Os Estados Unidos estudam adotar medidas contra o Banco do Brasil (BB) e impor novas restrições às importações da Rússia.

A informação foi obtida por fontes consultadas pela CNN em Washington, que ressaltam que a situação ainda é incerta e depende de decisão final do presidente Donald Trump, conhecido por alterar estratégias de última hora.

Segundo os relatos, a sanção mais iminente é contra o BB. O movimento ocorre em um contexto político delicado: o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, marcado para esta terça-feira (2).

A possível medida está ligada à aplicação da Lei Magnitsky, em 30 de julho, pelo Departamento do Tesouro dos EUA. A legislação permite a imposição de sanções econômicas contra pessoas ou instituições acusadas de oferecer serviços a autoridades consideradas envolvidas em violações de direitos humanos. Nesse caso, o alvo seria o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No Brasil, o ministro Flávio Dino, também do STF, ressaltou em 18 de agosto que leis ou decisões estrangeiras não têm validade no país sem a devida homologação judicial ou aprovação conforme a Constituição.

No dia seguinte, o Banco do Brasil divulgou nota afirmando atuar “em plena conformidade à legislação brasileira, às normas dos mais de 20 países onde está presente e aos padrões internacionais que regem o sistema financeiro”, destacando estar preparado para lidar com “temas complexos e sensíveis que envolvem regulamentações globais”.

A justificativa para a possível sanção envolve um episódio de mercado: em 21 de agosto, uma instituição financeira teria cancelado o cartão Mastercard do ministro Moraes. Na mesma data, o BB teria oferecido um cartão da bandeira nacional Elo, gesto que, segundo fontes, motivou a reação do Tesouro americano.

Se confirmada, a punição pode seguir o padrão de multas já aplicadas a bancos internacionais. O caso mais emblemático foi o do BNP Paribas, condenado em 2014 a pagar US$ 9 bilhões por transações com entidades de países sancionados.

Outro exemplo é o do Standard Chartered, que entre 2012 e 2019 foi multado três vezes, totalizando mais de US$ 1,7 bilhão, por transações com países como Irã, Sudão, Mianmar e Cuba.