O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou em reunião com líderes partidários que não pautará o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo que obtenha o apoio da maioria absoluta dos senadores. A declaração foi dada nesta semana durante encontro com integrantes da base do governo Lula e da oposição.

“Nem se tiver 81 assinaturas, ainda assim não pauto impeachment de ministro do STF para votar”, afirmou Alcolumbre, destacando que sua decisão se baseia em uma “avaliação jurídica”, e não apenas no número de apoios.

A posição do presidente do Senado reacendeu o debate sobre a independência entre os Poderes e a responsabilidade do Legislativo diante de pedidos de impeachment. A recusa em sequer analisar os requerimentos — já adotada anteriormente, quando Alcolumbre arquivou todos os pedidos que estavam sob sua presidência em 2021 — foi duramente criticada por setores da oposição.

Entre os que reagiram à decisão está o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que, por meio de publicação nas redes sociais, sugeriu que deve haver “dois impeachments”: um contra Alexandre de Moraes e outro contra o próprio Alcolumbre. A frase “Serão dois” foi usada pelo parlamentar para marcar sua insatisfação com o que considera uma omissão do presidente do Senado.

Nas últimas semanas, parlamentares da oposição intensificaram os pedidos de impeachment contra o ministro do STF, motivados por decisões judiciais que consideram abusivas e por divergências quanto aos limites da atuação do Judiciário. O senador Plínio Valério (PSDB-AM) é um dos autores do pedido protocolado mais recentemente.

No entanto, cabe exclusivamente ao presidente do Senado decidir se os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal seguem adiante, o que tem gerado críticas de concentração de poder e falta de transparência nesse processo.

Enquanto Alcolumbre mantém sua posição de não avançar com os processos, cresce a pressão da ala mais conservadora do Congresso por mudanças regimentais ou jurídicas que ampliem o controle coletivo sobre decisões dessa natureza.