O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar.

A medida foi motivada por violação das condições cautelares anteriormente impostas ao ex-chefe do Executivo.

Segundo a decisão, Bolsonaro utilizou perfis de aliados, incluindo os de seus filhos parlamentares, para divulgar mensagens com teor de incentivo a ataques ao STF e apoio à intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro. Embora o ex-presidente não tenha utilizado diretamente suas próprias redes, Moraes entendeu que houve uma tentativa deliberada de contornar a restrição imposta.

Na avaliação do ministro, a conduta configura descumprimento claro das determinações judiciais, o que levou à imposição de nova medida restritiva.

Com a decisão, Bolsonaro deverá permanecer em prisão domiciliar, sendo monitorado por tornozeleira eletrônica. Está proibido de receber visitas, exceto de familiares próximos e advogados. Além disso, todos os celulares presentes no local de residência deverão ser recolhidos pelas autoridades.

A medida integra o inquérito em que o ex-presidente é investigado por suposta tentativa de desestabilização das instituições democráticas.