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Em agosto, a fatura de energia elétrica terá redução para a maioria dos consumidores residenciais e rurais brasileiros.
A medida é resultado da devolução de R$ 936,8 milhões provenientes do desempenho positivo da comercialização da energia da parte brasileira da Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional no ano de 2024.
A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com base em dados da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), gestora da Conta de Itaipu. Também foi considerada a aprovação da Reserva Técnica Financeira da Conta, homologada pela Aneel em 15 de julho.
O crédito será concedido aos consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN) que, em pelo menos um mês de 2024, tenham consumido menos de 350 quilowatts-hora (kWh). O valor será proporcional ao consumo registrado dentro desse limite. Para uma média mensal de 118 kWh, o desconto será de R$ 11,59. A fatura trará o abatimento sob a descrição “Bônus Itaipu – artigo 21 da Lei 10.438/2002”.
Do valor total a ser devolvido, R$ 883,1 milhões correspondem ao superávit da Conta de Itaipu em 2024, somados a R$ 53,7 milhões em rendimentos de aplicações financeiras até julho. Parte desse resultado positivo também se deve à devolução de recursos utilizados por distribuidoras entre 2021 e 2022 para amenizar os impactos tarifários durante a pandemia.
Os créditos serão aplicados nas contas emitidas entre os dias 1º e 31 de agosto, conforme previsto na legislação vigente e regulamentos técnicos da Aneel.
