Termina nesta quinta-feira (8) o prazo de inscrição para o 41º ciclo do programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde.
Estão sendo ofertadas 3.174 vagas destinadas à atenção primária em regiões prioritárias, remotas, de difícil acesso ou com altos índices de vulnerabilidade social, onde há escassez ou ausência de profissionais médicos.
Das vagas disponíveis, 3.066 serão distribuídas em 1.620 municípios de todo o país, enquanto 108 estão reservadas para 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). A relação completa das localidades contempladas pode ser consultada no site oficial do programa.
Podem participar médicos brasileiros com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), médicos brasileiros formados no exterior (intercambistas brasileiros) e médicos estrangeiros com habilitação para o exercício da medicina em seus países de origem (intercambistas estrangeiros).
Para os dois últimos perfis, é obrigatória a aprovação no Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), treinamento que prepara os profissionais para atuar em situações de urgência, emergência e no tratamento de doenças comuns nas regiões atendidas.
Outros requisitos incluem: regularidade na esfera criminal (justiça estadual e federal), situação regular com obrigações militares (no caso de candidatos do sexo masculino) e regularidade na justiça eleitoral, para os brasileiros.
A inscrição deve ser feita por meio do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP). No momento do cadastro, o candidato deve anexar uma declaração de próprio punho, datada e assinada, informando que, se for estrangeiro, possui domínio da língua portuguesa e, independentemente da nacionalidade, está ciente das diretrizes e protocolos da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
Os profissionais selecionados terão direito a benefícios como bolsa-formação, ajuda de custo e auxílios diversos. O vínculo com o programa é temporário, sem vínculo empregatício, com duração de até 48 meses.
Esta edição do chamamento público inclui a formação de um cadastro reserva, permitindo que 2.450 municípios e oito DSEIs que já haviam preenchido suas vagas em seleções anteriores manifestem interesse por futuras oportunidades.
Atualmente, o Mais Médicos conta com 24,9 mil profissionais atuando em 4,2 mil municípios, beneficiando mais de 63 milhões de brasileiros. Desses, 601 médicos prestam atendimento em áreas indígenas. O programa tem como metas ampliar o acesso à saúde na atenção primária, reduzir o tempo de espera por atendimento com o uso do prontuário eletrônico do SUS (e-SUS APS) e promover melhorias na saúde indígena.
