A votação do projeto que propõe o fim da cláusula de barreira nos concursos da área de segurança pública em Pernambuco foi adiada mais uma vez na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
O substitutivo nº 2/2024 ao Projeto de Lei nº 2084/2024 não foi apreciado durante a sessão plenária desta terça-feira (8) por falta de quórum — eram necessários, no mínimo, 25 deputados presentes.
O presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), se dirigiu aos aprovados em concursos das forças de segurança que estavam no plenário e afirmou que o projeto voltará à pauta nesta quarta-feira (9). Ele também criticou a ausência da base governista. “Vamos continuar pautando e não é possível que o governo vai querer continuar travando todos os projetos que estão vindo para essa casa”, disse.
Parlamentares da oposição manifestaram indignação com o esvaziamento do plenário, atribuindo a manobra ao Governo do Estado. O deputado Diogo Moraes (PSB) classificou a articulação como “inusitada” e destacou que o projeto já havia sido aprovado por unanimidade em primeiro turno. Para ele, o episódio revela um “descompasso” na gestão estadual, que estaria prejudicando tanto os candidatos quanto a população.
A deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) também criticou a base governista, que segundo ela teria abandonado o plenário. “Essa indignação é de todo o estado de Pernambuco, porque na hora a gente precisa, a gente sabe ligar 190, mas cadê os policiais?”, questionou.
Cayo Albino (PSB) responsabilizou diretamente a governadora Raquel Lyra pela falta de quórum. “Essa manobra política tem nome e sobrenome, que é o Governo Raquel Lyra, que realiza uma manobra para esvaziar esta Casa, e assim tirar a autonomia dos deputados e o poder de votar em favor do povo pernambucano”, declarou. Waldemar Borges (PSB) afirmou que a oposição tem mantido a responsabilidade de participar das votações e que a obstrução parte, na verdade, da base aliada do governo.
Joel da Harpa (PL) relembrou que o projeto foi apresentado por Izaías Régis (PSDB), então líder do governo, e questionou o recuo. “Esta Casa tem independência, não é uma Casa submissa a nenhum dos poderes. Cada deputado tem seu perfil e o direito ao seu voto. O que não pode é fugir da votação”, declarou.
Júnior Matuto (PL) se disse comprometido com os aprovados e afirmou que o projeto continuará sendo pautado até que seja votado. “Em toda plenária esse projeto vai entrar e vocês vão saber quem é que está contra o povo pernambucano e quem é que está subserviente ao Palácio do Campo das Princesas. Eu vim porque eu tenho compromisso com o povo que me colocou aqui”, afirmou.
Também manifestaram apoio ao projeto os deputados Sileno Guedes (PSB), Renato Antunes (PL), Coronel Alberto Feitosa (PL), João Paulo Costa (PCdoB) e Antônio Coelho (União Brasil). A expectativa é de que o projeto seja novamente discutido na próxima sessão, prevista para esta quarta-feira.
