O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (12) que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) precisa autorizar a Petrobras a realizar perfurações exploratórias na Bacia da Foz do Amazonas (FZA-M-59), na Margem Equatorial, no litoral do Amapá.
A região é considerada promissora para a descoberta de reservas de petróleo, mas a exploração enfrenta resistência de ambientalistas devido a possíveis impactos ao meio ambiente.
Em entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá, Lula enfatizou a necessidade de pesquisas antes da exploração efetiva. “Não é que vou mandar explorar, eu quero que ele seja explorado. Agora, antes de explorar, temos que pesquisar, temos que ver se tem petróleo, a quantidade de petróleo, porque muitas vezes você cava um buraco de 2 mil metros de profundidade e não encontra o que imaginava”, afirmou.
O presidente também criticou a demora na aprovação da licença pelo Ibama, sugerindo que o órgão age como um entrave dentro do próprio governo. “Talvez na semana que vem ou nesta semana haja uma reunião com a Casa Civil, com o Ibama e precisamos autorizar que a Petrobras faça a pesquisa. É isso que nós queremos. Se depois a gente vai explorar, é outra discussão. O que não dá é pra ficar nesse lenga-lenga, o Ibama é um órgão do governo parecendo que é um órgão contra o governo”, declarou.
A Margem Equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, é uma das novas fronteiras exploratórias da Petrobras. No entanto, em maio de 2023, o Ibama negou a licença para perfuração na Bacia da Foz do Amazonas, alegando falhas técnicas e deficiências no Plano de Proteção à Fauna. Desde então, a Petrobras tem buscado reverter a decisão apresentando novos estudos e adequações às exigências ambientais.
O Plano Estratégico da estatal para 2024-2028 prevê investimentos de US$ 3,1 bilhões na perfuração de 16 poços na Margem Equatorial. No entanto, até o momento, apenas dois poços na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, receberam autorização do Ibama.
Em outubro de 2023, o Ibama solicitou novos esclarecimentos à Petrobras sobre a segurança ambiental do projeto na Foz do Amazonas. O órgão reconheceu avanços na redução do tempo de resposta a emergências, mas pediu mais detalhamentos sobre a presença de veterinários nas embarcações e o quantitativo de helicópteros para atendimento em caso de vazamento de petróleo.
Lula defendeu a experiência da Petrobras na exploração de petróleo em águas profundas e garantiu que todas as medidas serão tomadas para evitar impactos ambientais. “Nós vamos cumprir todos os ritos necessários para que não cause nenhum estrago na natureza, mas a gente não pode saber que tem uma riqueza embaixo de nós e não vai explorar, até porque dessa riqueza é que vamos ter dinheiro para construir a famosa e sonhada transição energética”, argumentou.
A discussão sobre a exploração da Margem Equatorial segue acirrada entre governo, ambientalistas e setor econômico. Enquanto defensores da exploração destacam o potencial econômico da descoberta de novas reservas, críticos alertam para os riscos ambientais e cobram alternativas sustentáveis para a matriz energética do país.
As informações são da Agência Brasil
