A partir do próximo sábado (1º), o preço dos combustíveis deve subir em todo o Brasil devido ao reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A gasolina terá um aumento de R$ 0,10 por litro, enquanto o diesel subirá R$ 0,06 por litro.
A mudança, anunciada em outubro de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), estabelece as novas alíquotas do ICMS em R$ 1,47 por litro para gasolina e etanol, e em R$ 1,12 por litro para diesel e biodiesel.
O presidente do Sindicombustíveis-PE, Alfredo Pinheiro Ramos, destacou que o repasse do aumento ao consumidor dependerá de cada empresa. “O mercado é livre, vai depender de como cada um se comportar quando receber o aumento. Cada um regula seu preço de acordo com sua necessidade e, principalmente, com o concorrente”, afirmou.
Ramos também alertou para os impactos indiretos do reajuste. Segundo ele, cerca de 70% dos produtos transportados no Brasil dependem do modal rodoviário, o que pode resultar em aumento nos preços de alimentos, medicamentos e outros bens de consumo, pressionando a inflação.
Em nota, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) afirmou que os ajustes refletem o compromisso dos estados em manter um sistema fiscal equilibrado e transparente, que acompanhe as variações do mercado e garanta justiça tributária.
Enquanto isso, um relatório da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), divulgado na terça-feira (28), aponta que a gasolina apresenta uma defasagem de 6% nos preços praticados pela Petrobras, enquanto o diesel registra uma defasagem de 14%. Essa diferença ocorre devido à cotação do câmbio e ao preço do petróleo no mercado internacional.
O aumento do ICMS pode intensificar as discussões sobre a política de preços dos combustíveis no país e seus impactos na economia nos próximos meses.