O deputado Pedro Campos é um dos articuladores de uma proposta que visa aumentar o tempo da licença-paternidade no Brasil. A iniciativa, que começou a ser discutida em junho de 2023, conta com o apoio de uma frente parlamentar no Congresso Nacional e tem como objetivo a ampliação gradual do período de licença para os pais.

Atualmente, a licença-paternidade no Brasil é de apenas cinco dias, uma diferença especial em relação a outros países, especialmente da Europa, onde muitos adotam o modelo de licença compartilhada entre mãe e pai. Já a licença-maternidade no Brasil é de quatro meses, podendo ser estendida por mais dois meses caso a empresa participe do programa Empresa Cidadã.

O projeto de Pedro Campos propõe um aumento gradual da licença-paternidade. Inicialmente, o período seria estendido por 30 dias, aumentando para 45 dias após um ano e, em dois anos, alcançando 60 dias.

O diferencial da proposta é a possibilidade de dividir esse período, permitindo que o pai utilize parte da licença logo após o nascimento ou adoção do filho, e o restante até 180 dias após o início da paternidade. Esse modelo permitiria, por exemplo, que o pai colaborasse no retorno da mãe ao trabalho ao final da licença-maternidade.

Em entrevista ao programa Palavra Aberta , Pedro Campos destacou a importância de uma licença-paternidade mais longa, afirmando que os cinco dias atuais são insuficientes para a experiência de cuidar de um filho. “Eu gostaria de estar agora em casa com minha esposa e minha filha ajudando com esse papel do cuidado”, disse o deputado.

O projeto já foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, com o relatório da senadora Damares Alves, e conta com o apoio da Dep. Federal Tabata Amaral e o senador Cajuru.

A proposta tem como objetivo promover uma maior divisão de responsabilidades entre os pais e promover uma cultura de apoio mútuo nas famílias.