Foi aprovado em segunda discussão no plenário o Projeto de Lei (PL) nº 10.721/2023, que isenta os estudantes do ensino médio da rede pública de Pernambuco o pagamento da taxa de inscrição para o Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE).
Atualmente, essa taxa é cobrada em cada uma das três etapas do SSA, com isenção apenas para alunos considerados de baixa renda.
O projeto, de autoria do deputado Jarbas Filho (MDB), beneficia diretamente cerca de 290 mil estudantes das escolas estaduais, que representam aproximadamente 86% dos 338.436 alunos do ensino médio em Pernambuco. “
Eu tenho certeza que é uma grande conquista. E mostra que essa Casa tem uma sensibilidade para a pauta da educação” afirmou o deputado ao comemorar a aprovação do projeto.