Uma empresa de Petrolina foi incluída na “Lista Suja” do trabalho análogo à escravidão, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na segunda-feira (7).
Este registro revela que, em todo o Brasil, 176 empregadores foram listados por práticas de trabalho análogo à escravidão, com 20 casos relacionados a práticas domésticas.
A empresa em questão está localizada no Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, em Petrolina. Além dela, outras empresas de Pernambuco, situadas em Olinda, Paulista e Ibimirim, também figuram na lista.
A “Lista Suja” é atualizada a cada seis meses e tem como objetivo combater o trabalho análogo à escravidão. Durante as inspeções, os auditores-fiscais do trabalho registram autos de infração para cada irregularidade trabalhista encontrada, evidenciando graves violações de direitos.
Cada auto de infração resulta em um processo administrativo, assegurando aos autuados garantias processuais constitucionais, como o contraditório e a ampla defesa em duas instâncias administrativas.
Essas ações são conduzidas por auditores-fiscais do MTE, que podem contar com o apoio de integrantes da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e outras forças policiais.