Parlamentares da oposição ao governo Lula entregaram nesta segunda-feira (9) um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O documento, que recebeu mais de 150 assinaturas de deputados, foi apresentado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas ainda não foi oficialmente protocolado.
O andamento do requerimento no Congresso depende de Pacheco, que precisa despachá-lo para a Mesa Diretora do Senado. No entanto, o presidente do Senado já indicou que tende a segurar os pedidos contra ministros do STF, mostrando preocupação com a prudência necessária para tais ações, a fim de evitar o que chamou de “esculhambação” no país.
Líder da oposição no Senado, o senador Marcos Rogério (PL-ES), afirmou que espera uma análise criteriosa e jurídica por parte de Pacheco e que a prerrogativa de decidir seja dada ao plenário.
O assunto ganhou força após manifestações de opositores durante o feriado de 7 de setembro, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro chamou Moraes de “ditador” e pediu que o Senado contivesse o magistrado.
O novo pedido contra Moraes se soma a outros 22 pedidos de impeachment que tramitam no Senado contra o ministro, de um total de 47 que visam integrantes do STF. Segundo o vice-líder da oposição no Senado, Eduardo Girão (Novo-CE), o pedido também é sustentado por um abaixo-assinado com apoio de 1,4 milhão de brasileiros.
O pedido é motivado pela divulgação de que o gabinete de Moraes teria solicitado informalmente ao setor de combate à desinformação do TSE informações durante e após as eleições de 2022. Em resposta, Moraes afirmou que todas as ações foram “oficiais, regulares e documentadas”.
O documento destaca dez motivos que, segundo os autores, justificariam o afastamento do ministro, incluindo supostas violações de direitos humanos, abuso de poder, prevaricação e o uso inadequado de recursos do TSE.
A pressão sobre Pacheco aumenta, mas, até o momento, não há indicação de que o pedido de impeachment será encaminhado para deliberação no Senado.
