Nesta segunda-feira (9), às 16h, integrantes da oposição entregarão no Senado Federal um ‘superpedido’ de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O documento, que conta com o apoio de aproximadamente 150 parlamentares, apresenta uma série de acusações contra o ministro, incluindo abuso de poder, violação de direitos constitucionais e negligência.
De acordo com os denunciantes, várias ações de Moraes teriam infringido princípios constitucionais, tais como: Violação de direitos e garantias constitucionais; Desrespeito ao devido processo legal; Abuso de poder; Prevaricação no Caso Clezão; Uso indevido da prisão preventiva como mecanismo de coerção; Desrespeito a pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Além dessas alegações, o ‘superpedido’ também inclui denúncias sobre a violação das prerrogativas de advogados, negativa de prisão domiciliar para pessoas com problemas de saúde, violação do princípio da presunção de inocência e a restrição dos direitos políticos de parlamentares.
