Na terça-feira (6), os secretários estaduais da Fazenda, Wilson de Paula, e de Planejamento, Fabrício Marques, compareceram à reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para esclarecer a proposição do Poder Executivo que solicita autorização para contrair um empréstimo de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 2089/2024, que busca autorizar o empréstimo, foi previamente aprovado pelo colegiado de Justiça, mas retirado de pauta na Comissão de Finanças e, consequentemente, na Comissão de Administração Pública.
O empréstimo está dividido em duas partes: R$ 252 milhões serão destinados ao Projeto Raízes Resilientes, do Programa Sertão Vivo, e R$ 400 milhões serão aplicados em infraestrutura.
O Projeto Sertão Vivo visa fortalecer a produção agrícola no Sertão, tornando-a mais resistente às mudanças climáticas e assegurando o acesso à água para comunidades rurais. Isso inclui a implantação de sistemas de irrigação, construção de cisternas, recuperação de áreas degradadas e capacitação de pequenos agricultores. Já os recursos para infraestrutura serão alocados ao Arco Metropolitano.
Fabrício Marques destacou a necessidade de captação de recursos para enfrentar desafios de infraestrutura em Pernambuco, ressaltando que o Estado enfrentou um longo período de baixo investimento devido à crise econômica e à dificuldade de obter empréstimos entre 2015 e 2022. Marques também mencionou que os juros do empréstimo dependem da obtenção de garantia da União e da reclassificação da capacidade de pagamento do Estado, prevista para outubro, de Capacidade de Pagamento (Capag) C para B.
O secretário da Fazenda, Wilson de Paula, explicou que o PL nº 2088/2022, que autoriza o Estado a aderir ao Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), visa garantir juros mais baixos para o empréstimo, mesmo antes da conclusão do processo de reclassificação da capacidade de pagamento.
Os projetos 2088 e 2089 estavam na pauta da Comissão de Finanças desta terça-feira, mas os relatores, Eriberto Filho (PSB) e Coronel Alberto Feitosa (PL), decidiram apresentar pareceres na próxima semana.
Na mesma data, está prevista a participação do secretário de Planejamento em audiência sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias. O prazo para emendas se encerra no dia 16 de agosto, com votação dos pareceres parciais no dia 20 e dos pareceres geral e de redação final no dia 27.
