Na reunião plenária desta quinta-feira (6), o tema da agricultura familiar recebeu atenção especial. Foram discutidas a proposta de redução da carga tributária para o setor, atualmente em tramitação em Brasília, e o aniversário de uma das principais entidades representativas dos trabalhadores do campo.

Henrique Queiroz Filho (PP) destacou o Projeto de Lei n° 2618/2023, em tramitação na Câmara dos Deputados, que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) equipamentos agrícolas, tratores e veículos de transporte de carga para agricultores cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O parlamentar afirmou que a proposta visa estimular a modernização, a mecanização e a introdução de tecnologia no campo, aumentando a produtividade e reduzindo os custos de produção.

Queiroz Filho também sugeriu ao Governo do Estado a realização de estudos para viabilizar uma proposta semelhante, que busque a isenção do imposto estadual ICMS na aquisição de implementos agrícolas para Pernambuco.

Ele destacou que uma legislação nesse sentido promoveria o desenvolvimento sustentável e fortaleceria os trabalhadores do campo. “Um setor pilar de sustentação de muitas das nossas comunidades rurais, que merece uma atenção especial do poder público, para que possamos fixar ainda mais o homem e a mulher do campo e fortalecer nossa agricultura, que com suas práticas sustentáveis, contribuem significativamente para a preservação ambiental e a diversidade agrícola em nossas comunidades”, ressaltou.

Doriel Barros (PT) celebrou o aniversário de 62 anos da Federação dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco (Fetape). O petista, ex-dirigente da organização, expressou orgulho por ter contribuído para a história da entidade.

Em seu pronunciamento, Barros destacou as ações de seu mandato parlamentar em prol dos agricultores familiares. Ele enalteceu o compromisso e a capacidade de mobilização da Fetape na defesa de uma melhor qualidade de vida para os trabalhadores rurais. “A Fetape sempre respeitou e defendeu a pluralidade social, a democratização do acesso à terra e a democracia. Se hoje os pequenos agricultores têm direito a entrar em um banco para fazer um financiamento, isso se deve à luta política dessa instituição para valorizar o trabalhador rural“, afirmou.

O parlamentar do PT também mencionou que segue, na Alepe, os passos de Manoel Santos, falecido em 2015, que presidiu a Fetape e foi o primeiro agricultor familiar a se tornar deputado estadual em Pernambuco.

Entre as ações de seu mandato, Barros citou a iniciativa do programa CNH Rural (que isenta trabalhadores do campo dos custos para obterem a habilitação), a criação da política estadual de sementes crioulas e a realização de audiências públicas.