A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promoveu uma audiência pública nesta terça-feira (28) para abordar os desafios enfrentados por 25 mil famílias que vivem e trabalham nos projetos públicos de irrigação do Sistema Itaparica.

Esses projetos estão localizados no Sertão de Itaparica e no Sertão do São Francisco, em Pernambuco, bem como no estado da Bahia.

As famílias foram deslocadas para a construção da Hidrelétrica Luiz Gonzaga, inaugurada pela Chesf em 1988, que inundou mais de 83 mil hectares de terra.

Reassentadas em uma faixa de 150 quilômetros entre Pernambuco e Bahia, ao longo do lago Itaparica, elas enfrentam precarização da assistência prestada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e cortes de energia que prejudicam a produção agrícola e o abastecimento de água.

O diretor de irrigação da Codevasf, Luís Napoleão Casado, afirmou que faltam recursos suficientes para a manutenção do sistema. Ele destacou que são necessários cerca de R$ 100 milhões, com um déficit de R$ 70 milhões para a operação em Pernambuco.

Desde 2014, quando a Chesf deixou de fornecer energia, as dotações orçamentárias têm diminuído, levando à suspensão do contrato de operação e manutenção devido à falta de orçamento.

Casado sugeriu o uso do fundo para revitalização do São Francisco, criado a partir da privatização da Eletrobrás, na recuperação dos projetos de Itaparica, e propôs a transferência gradual da gestão com diálogo entre todos os envolvidos.

O secretário de Recursos Hídricos de Pernambuco, José Almir Cirilo, afirmou que o governo estadual está disposto a integrar uma frente ampla para buscar soluções em Brasília e planeja visitar a região para conversar com prefeitos e desenvolver estudos técnicos de possíveis convênios.

Entre os encaminhamentos, o presidente da Comissão de Agricultura, deputado Doriel Barros (PT), mencionou um pedido de audiência com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e defendeu o retorno da mesa de diálogo para estruturar o perímetro irrigado.

José Dionísio, coordenador do Polo Sindical de Pernambuco e Bahia e reassentado do Projeto Brígida, em Orocó, mostrou imagens de sistemas de irrigação obsoletos e sem manutenção, pedindo a homologação de um contrato de cogestão envolvendo todos os entes governamentais.

Admilson Nunis, diretor da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape), enfatizou que o Governo Federal deve cumprir os compromissos firmados antes de entregar o Sistema de Itaparica aos reassentados.

A audiência contou com a presença do deputado federal Carlos Veras (PT), do bispo da Diocese de Floresta, Dom Gabriel Marchesi, dos prefeitos dos municípios de Petrolândia, em Pernambuco, e Curaçá, na Bahia, além de diversos deputados estaduais e representantes da comunidade agrícola. Agricultores, prefeitos e vereadores da região também participaram do debate, destacando a necessidade de ações concretas para resolver os problemas enfrentados pelos reassentados.