Na sexta-feira (10), a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) divulgou a abertura de 18 novos leitos pediátricos, sendo 12 de UTI e seis de enfermaria, em resposta ao aumento da circulação de vírus respiratórios e à superlotação das unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Essas medidas foram apresentadas durante uma audiência convocada pelas 11ª e 34ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, responsáveis pela Promoção e Defesa da Saúde do Ministério Público Estadual (MPPE).

Dos 18 leitos inaugurados, dez são de UTI pediátrica no Hospital Memorial de Jaboatão, dois de UTI pediátrica no Hospital Barão de Lucena, e seis de enfermaria pediátrica no Hospital Geral de Areias, todos em Pernambuco.

Além disso, a SES-PE planeja abrir outros 40 leitos de UTI pediátrica para tratamento de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), sendo dez no Hospital Memorial de Goiana, dez no Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA) em Caruaru, e mais dez no Hospital Tricentenário, em Olinda.

Adicionalmente, um aditivo contratual está em tramitação para converter dez leitos de enfermaria pediátrica em UTI pediátrica no Hospital Brites de Albuquerque, também em Olinda.

O projeto de lei encaminhado pela governadora Raquel Lyra à Assembleia Legislativa busca aumentar em 100% o valor pago por plantões extras, aproximando-o dos valores praticados na rede privada e facilitando as contratações pelo Estado. Essa proposta modifica a Lei Estadual nº 16.089, de 30 de junho de 2017.

Além disso, a SES-PE informou ao MPPE sobre a extensão do recurso do Tesouro Estadual para viabilizar o aumento do valor de plantões extras e de diárias pagas por leitos de hospitais filantrópicos e privados contratualizados. As diárias subiriam de R$ 1.700,00 para R$ 2.400,00, em razão da Política Permanente de SRAG, enquanto durar o período de sazonalidade das doenças respiratórias em crianças.

Outras propostas incluem a ampliação da campanha vacinal e a realização de uma nova audiência para acompanhar as ações implementadas pela SES-PE no dia 17 de maio.

Desde 2023, o MPPE fiscaliza a manutenção de cem leitos de UTI voltados à SRAG, pediátrica e neonatal, na rede própria e conveniada do SUS em Pernambuco, além da criação de novos 140 leitos de UTI pediátrica em 2024, conforme previsto no Plano de Contingenciamento das Doenças Respiratórias Sazonais na Infância, lançado pelo governo estadual em fevereiro.

As Promotorias de Justiça de Saúde da Capital realizam, além das audiências semanais, o acompanhamento diário das filas de espera por leitos de enfermaria e UTI pediátrica e neonatal destinados ao tratamento de SRAG.