14 de agosto será o dia dedicado à Conscientização sobre a Paternidade Responsável. A criação da data foi aprovada no Congresso Nacional e a lei foi sancionada nesta semana pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), publicada no Diário Oficial da União (DOU) como Lei 14.623.
A lei original foi apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), concebida pela ex-ministra da Mulheres atualmente senadora da República, Damares Alves .
“Tradicionalmente, a responsabilidade da mãe para com a prole é um conceito e uma prática muito mais firmados em nossa sociedade. A participação do pai é, contudo, é essencial, tanto quanto a da mãe, para garantir o equilíbrio na formação psíquica de crianças e adolescentes, estabelecendo uma relação cujo âmago é o afeto. Esse sentimento, somando-se a outros valores que são estimulados pelo exemplo, tende a ser assumido como uma referência de conduta [para os filhos], marcando decisivamente os rumos que irá trilhar na vida”, avalia o relator da proposta no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF).