(Foto: Ascom PMP)

Os vereadores de Petrolina vão analisar, na sessão desta terça-feira (9), o projeto de Lei n° 034/2021, do Poder Executivo Municipal. A matéria propõe uma alteração na lei autoriza a doação de um terreno a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde (Acosap).

A proposta do Executivo, que precisa da maioria absoluta para passar, “não se trata de uma nova doação, mas tão-somente de retificação da área constante no artigo 1º da referida lei”, explica a Prefeitura ao Poder Legislativo.

Ainda segundo o projeto que será apreciado, a Prefeitura alega que “todos os trâmites cartorários já foram obedecidos, sendo essa retificação a única pendência existente para a concretização definitiva dos procedimentos necessários houve erro em sua redação, pois tal medida não corresponde à realidade”. A sessão começa às 9h.