No início de agosto, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) foi impactada por um bloqueio de R$ 13,5 milhões em seu orçamento discricionário pelo Ministério da Educação (MEC). Essa redução de 12% se soma ao déficit já existente de quase R$ 17 milhões, agravando a crise financeira da instituição.
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) também sofreu um bloqueio significativo de R$ 30,4 milhões em seu orçamento discricionário, representando 18% dos recursos destinados ao pagamento de despesas essenciais como luz, água, serviços de limpeza, segurança e manutenção.
A UFPE recebeu do Governo Federal a justificativa de que a medida foi adotada para cumprir os limites de gastos estabelecidos pelas Leis Complementares 200/2023 e 101/2000. Em resposta, a UFRPE informou que enfrenta atualmente uma insuficiência orçamentária de R$ 30,5 milhões para cobrir as necessidades básicas de suas atividades.
A UFRPE afirmou que está funcionando com apenas 66,7% do orçamento discricionário necessário para o custeio anual da universidade. Com despesas previstas para o funcionamento básico da instituição na ordem de R$ 91,7 milhões, a universidade enfrenta sérios desafios para administrar despesas essenciais, como energia elétrica, água, limpeza, segurança, manutenção de frota e predial, além de atividades acadêmicas e assistência estudantil.
Entre maio e julho de 2024, a reitoria da UFRPE se reuniu com o MEC, a Secretaria de Ensino Superior (Sesu) e a Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais da Educação Superior (DIFES-MEC) em Brasília. O objetivo foi apresentar a situação de infraestrutura da UFRPE e uma nota técnica sobre a situação orçamentária, destacando a gravidade da crise.
O MEC prevê duas janelas para a liberação de recursos até o final de 2024, mas ainda não definiu os valores. Isso obriga a UFRPE a reavaliar suas despesas, priorizando atividades essenciais e adotando medidas de redução para evitar um endividamento que possa comprometer ainda mais o orçamento para 2025.
Apesar das promessas de novas liberações de recursos, o cenário atual é de risco de paralisação das atividades e incerteza, exigindo uma reavaliação rigorosa das despesas. A UFRPE está em diálogo com o MEC e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para buscar o desbloqueio urgente dos R$ 13,5 milhões e a suplementação de R$ 17 milhões ainda em 2024, visando evitar o comprometimento das atividades institucionais.
A universidade reafirma seu compromisso de buscar soluções que preservem a qualidade do ensino, pesquisa e extensão, fundamentais para o desenvolvimento social e econômico do estado.
Fonte Diário de PE
