
A medida inclui retiradas de água para todos os usos, inclusive perímetros de irrigação. (Foto: Internet)
Nesta segunda-feira (02), a Agência Nacional de Águas (ANA) alterou o Dia do Rio por meio da Resolução nº 45/2018, publicada no Diário Oficial da União.
Os usuários de recursos hídricos do Velho Chico terão que continuar suspendendo suas captações de água às quartas-feiras, mas a partir de agora a suspensão passará a acontecer somente na primeira e na terceira semanas, sendo que o Dia do Rio vinha ocorrendo semanalmente.
Outra mudança é específica é para os usos industriais e de mineração que captam água do São Francisco por mais de 13 horas por dia. Neste caso, ambos deverão reduzir 7% do volume mensal outorgado, sendo que a redução que vinha sendo adotada era de 14%.
As suspensões valem para os usos de recursos hídricos que não sejam para abastecimento humano e para matar a sede de animais – estes dois tipos são prioritários em situações de escassez, conforme a Política Nacional de Recursos Hídricos.
O Dia do Rio tem o objetivo de preservar os estoques de água nos reservatórios da bacia do rio São Francisco para atendimento aos usos múltiplos da água, já que a região passa, desde 2012, pela seca mais severa já registrada.
Antes de entrar em vigor, o Dia do Rio foi discutido pela ANA e por representantes de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe (estados banhados pelo Velho Chico); do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF); e usuários de recursos hídricos da bacia.