A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) intensificou a fiscalização das construções de imóveis em Juazeiro. O órgão é o responsável pela regularização e tem atuado para impedir novas moradias de forma irregular, especialmente em áreas verdes e de risco.
(Foto: Ascom)
Cinco construções feitas de maneira irregular em áreas públicas do bairro Jardim São Paulo foram derrubadas por equipes da Prefeitura de Petrolina. A ação coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) contou com apoio da Guarda Civil Municipal e da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA).
Segundo a SEDURBS, os proprietários já haviam sido notificados sobre as irregularidades e não apresentavam autorização para construir. O terreno onde os imóveis estavam sendo construídos pertencem à Prefeitura, como explica o diretor de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas, Cícero Dirceu da Silva.
“Além de não possuírem licença para as obras, as construções estavam sendo realizadas numa área destinada à instalação de algum equipamento público, como praça, escola, posto de saúde ou similar. É uma infeliz cultura que estamos tentando acabar de que é possível construir o que bem entende numa área que não lhe pertence. Por conta desse tipo de pensamento, todos perdem, o município, que tem que investir numa operação como essa e as pessoas que insistem em construir e acabam ficando no prejuízo”, disse.
(Foto: ASCOM)
A construção estava localizada em uma área de um campo de futebol na comunidade ribeirinha de Porto da Ilha, zona rural de Petrolina (PE). Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), não havia qualquer autorização da Prefeitura para que a obra fosse realizada.
Além disso, o local é uma área pública onde o Município pretende instalar um equipamento público de lazer. O dono da construção já havia sido notificado, mas mesmo assim insistiu em dar continuidade à obra.
Na manhã desta quinta-feira (01), equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), acompanhadas de agentes da Guarda Civil Municipal, foram ao local e removeram o quiosque.
A denúncia de irregularidade partiu de moradores da comunidade de Porto da Ilha e chegou até a Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas através da Ouvidoria Municipal.
A situação irregular se enquadra no artigo 48 do Código de Posturas do Município de Petrolina, instituído pela Lei 10/83 que diz os quiosques “só podem funcionar em vias e logradouros públicos quando ocuparem exclusivamente os logradouros que lhes forem destinados pela Prefeitura”.
De acordo com o Diretor de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas, Cícero Dirceu da Silva, a ação visa coibir a invasão de uma área que deve servir à população.
“A Prefeitura já está estudando a implantação de um equipamento público de lazer naquele espaço, por isso, não podemos deixar que alguém simplesmente ocupe e construa qualquer empreendimento naquele local visando apenas o benefício próprio”, destaca Cícero.