A Secretaria de Defesa Social (SDS) criou um grupo de trabalho para tentar diminuir o alto número de mandados de prisão que precisam ser cumpridos em Pernambuco. A decisão foi publicada na última sexta-feira (11), menos de um mês após a coluna Segurança revelar que há cerca de 13.480 decretos judiciais em aberto.

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Pernambuco é o oitavo estado do País com maior número de mandados sem cumprimento. Há prisões preventivas que deveriam ter sido efetuadas há mais de uma década, mas que os acusados continuam à solta.

Na portaria que determina a criação do grupo de trabalho, a secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha, pontuou que “o não cumprimento de mandados de prisão é um gravíssimo problema que ameaça a vida da população ao deixar à solta criminosos perigosos que apostam na impunidade”.

A portaria destaca que o grupo de trabalho tem a finalidade operacionalizar, mapear e organizar o cumprimento dos mandados de prisão que se encontram em aberto, a partir da formulação e implementação de ações integradas.

O grupo de trabalho, com duração de 90 dias, será coordenado pelo secretário executivo de Defesa Social, Alexandre Alves. Farão parte do também a chefe da Polícia Civil, Simone Aguiar; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Tibério César dos Santos; além de representantes dos setores de inteligência das duas operativas e da Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística da SDS.

Vale lembrar que a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Pernambuco (OAB-PE) também chegou a anunciar a criação de um grupo para analisar possíveis causas do acúmulo de mandados de prisão em aberto. Na ocasião, o presidente da entidade, Fernando Ribeiro Lins, declarou que iria procurar o governo do Estado, Polícia Civil, Polícia Militar e Poder Judiciário para cobrar a priorização dos casos mais graves.