A cidade de Petrolina dará um passo importante rumo à inclusão social com a realização da sua Primeira Audiência Pública sobre Pessoas com Deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndromes Raras, marcada para o dia 4 de junho, quarta-feira, às 15h, no Auditório da Codevasf, em Petrolina (PE).

A iniciativa é fruto de um requerimento apresentado pelo vereador Professor Gilmar (PT) e aprovado por unanimidade, com 21 votos favoráveis.

A audiência tem como objetivo discutir e cobrar ações concretas da gestão municipal voltadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), síndromes raras, altas habilidades/superdotação e Pessoas com Deficiência (PCDs).

O evento deverá contar com a presença da Secretária de Educação Rosane Costa, do Secretário Municipal de Saúde, João Luiz Nogueira, e da Secretária de Assistência Social, Doriane Secchi, além de autoridades e representantes de órgãos como o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), movimentos sociais, entidades de defesa dos direitos das pessoas com deficiência e demais setores da sociedade civil.

O parlamentar também é autor da Lei Nº 3.693/2024, que institui a Semana Municipal de Conscientização e Informação sobre Síndromes e Doenças Raras, prevista para ocorrer anualmente no mês de fevereiro. Apesar da legislação já estar em vigor, a primeira edição da Semana não foi realizada este ano.

A audiência pública será aberta ao público e espera-se ampla participação da sociedade, especialmente das famílias e indivíduos diretamente afetados por essas pautas.