Uma operação do Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil (GMTI), da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), revelou a presença de 301 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em diversos municípios do Agreste Pernambucano.
A ação, que começou no dia 1º de agosto e terminou na quinta-feira (8), foi realizada com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Durante a fiscalização, foram inspecionados os seguintes municípios: Caruaru; Toritama; São Caetano; Taquaritinga do Norte; Brejo da Madre de Deus; Gravatá; Cupira.
Dezenove profissionais da equipe fiscalizaram 10 feiras livres e 46 estabelecimentos. Foram encontrados 298 crianças e adolescentes envolvidos em atividades classificadas como “Piores Formas de Trabalho Infantil” (Decreto nº 6.481/2008) e três menores de 16 anos que não deveriam estar trabalhando.
Perfil dos Trabalhadores Infantis
Entre os identificados:41 crianças com até 11 anos; 62 adolescentes de 12 e 13 anos; 198 jovens de 14 a 17 anos.
Em termos de gênero, 70% dos trabalhadores infantis eram meninos e 30% meninas. Nos 46 estabelecimentos onde o trabalho infantil foi constatado, 91% pertenciam ao setor têxtil, especialmente confecções. Essas empresas realizam etapas específicas do processo de fabricação de roupas, como corte, costura, tinturaria e acabamento.
Condições de Trabalho e Medidas Adotadas
A fiscalização revelou que os adolescentes trabalhavam com máquinas e instrumentos perigosos, expostos a condições insalubres, como ruído, poeira e calor intenso. Por exemplo, dois adolescentes trabalhavam em pé durante nove horas por dia, manuseando uma prensa quente, expondo-se a riscos de queimadura e esmagamento.
O trabalho infantil foi interrompido imediatamente para crianças e adolescentes com menos de 16 anos. Para aqueles de 16 e 17 anos, foi determinada a mudança para atividades compatíveis com sua faixa etária e sem riscos. Todos os trabalhadores que tiveram seus contratos rescindidos devem receber as verbas rescisórias devidas.
Empregadores que mantiveram crianças e adolescentes em trabalho infantil serão autuados pela fiscalização.
Evasão Escolar e Baixa Escolaridade
A fiscalização também revelou um alto índice de evasão escolar e baixa escolaridade entre os jovens trabalhadores. Muitos apresentavam defasagem no nível de escolaridade ou haviam abandonado a escola. A exposição a riscos ocupacionais, como ruído excessivo e poeira, contribui para problemas de saúde e exaustão física, agravando a evasão escolar.
Medidas e Ações Futuras
As administrações municipais foram notificadas para tomar medidas preventivas contra o trabalho infantil nas feiras e mercados. Crianças e adolescentes identificados na operação serão encaminhados à rede de proteção à infância e adolescência para inclusão em políticas públicas de proteção social, saúde e educação.
Adolescentes a partir de 14 anos foram direcionados para programas de aprendizagem profissional, que oferecem qualificação, experiência prática em ambientes seguros e direitos trabalhistas e previdenciários.
O Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil continuará a trabalhar com diagnósticos e protocolos especializados para combater o trabalho infantil e garantir a proteção integral de crianças e adolescentes.
