A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (19), a operação ‘Distopia’ em Salgueiro, no Sertão Central de Pernambuco. A ação investiga supostas irregularidades na contratação e prestação do serviço de Transporte Fora do Domicílio (TFD), de responsabilidade da prefeitura.

As investigações, iniciadas em 2023, apontaram acusações de fraudes no processo de contratação, incluindo a seleção irregular de uma empresa que teria vínculos ilícitos com agentes públicos locais. O montante envolvido nos pagamentos suspeitos ultrapassa R$ 2 milhões.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) já havia identificado irregularidades no processo em 2021 e fez recomendações ao então gestor municipal, Marcones Libório de Sá, que, segundo a PF, não foram seguidas.

A operação cumpriu oito mandatos de busca e apreensão em Salgueiro, além de realizar quebras de sigilo bancário e fiscal dos investigados. O objetivo é aprofundar a análise financeira e patrimonial, rastrear recursos de origem ilícita e verificar possíveis irregularidades.

Os crimes sob investigação incluem fraude à licitação e pagamentos irregulares em contratos administrativos (artigos 337-H e 337-L do Código Penal), com penas que podem somar até 16 anos de reclusão.

O nome da operação, ‘Distopia’, faz referência ao antônimo do nome fantasia da empresa contratada, indicando um contraponto à realidade do caso sob apuração.