Logo no início de 2025, diversos municípios brasileiros enfrentarão graves dificuldades financeiras, com algumas prefeituras decretando situação de emergência ou calamidade financeira. Entre os municípios afetados estão Cuiabá (MT), Juazeiro (BA), Cabo Frio (RJ) e Belo Vale (MG).
Embora a Lei de Responsabilidade Fiscal não aborde especificamente a calamidade financeira, as prefeituras têm utilizado esse instrumento para tentar medidas emergenciais e buscar alternativas para enfrentar os desafios fiscais. A situação de Juazeiro, na Bahia, é especialmente preocupante.
O município, o mais endividado do estado e o 5º mais endividado do Brasil, enfrenta um quadro crítico. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) acumula um subsídio superior a R$ 80 milhões, sendo R$ 45 milhões desse total devido à Coelba, operadora de energia elétrica. O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) registra um passivo de R$ 88 milhões, dificultando o pagamento de aposentadorias e pensões. Os compromissos judiciais devem consumir cerca de R$ 1,5 milhão por mês até 2028, agravando ainda mais a crise fiscal.
Diante desse cenário, o atual prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, iniciou sua gestão com um discurso marcado pela responsabilidade fiscal e compromisso com a população. Entre as medidas anunciadas está o cancelamento do tradicional carnaval antecipado, uma decisão difícil, mas considerada essencial para preservar os recursos municipais.
Juazeiro segue buscando alternativas para aliviar a crise, mas o quadro exige cuidado.
