Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) identificou graves irregularidades na contratação de caminhões-pipa no município de Trindade, no Sertão do Araripe, a 648 km da capital pernambucana.

O relatório da auditoria aponta superfaturamento e irregularidades na licitação envolvendo a empresa Jucielly Isabel Pereira Martins-ME.

A análise dos contratos de locação de caminhões-pipa, firmados entre as secretarias da Prefeitura de Trindade e a empresa Jucielly Isabel Pereira Martins-ME, originados do Pregão Eletrônico nº 14/2022, revelou que as irregularidades beneficiaram exclusivamente a mencionada empresa, que apresenta características de ser uma empresa de fachada.

O relatório do TCE destaca que a empresa Jucielly Isabel Pereira Martins-ME não possui caminhões-pipa em seu patrimônio, veículos ou funcionários registrados.

Além disso, seu endereço oficial é um pequeno imóvel na cidade de Curaçá (BA), indicando que a empresa é utilizada apenas para emissão de notas fiscais e recolhimento de impostos, sem a administração efetiva dos contratos.

Os contratos auditados mostraram que a empresa Jucielly pagava R$4.500,00 por cada caminhão-pipa subcontratado, com a limitação de 35 viagens mensais, sem especificar a quilometragem mensal ou os motoristas dos veículos.

O TCE constatou um superfaturamento de R$720.800,00, dos quais R$293.600,00 referem-se ao exercício de 2022 e R$427.200,00 ao exercício de 2023. Este valor é passível de ressarcimento ao erário municipal.

Além da recomendação de devolução do valor de R$720.800,00 aos cofres públicos, o TCE sugere que a prefeita de Trindade, e os secretários envolvidos sejam multados por permitir a subcontratação total dos contratos de locação de caminhões-pipa, originados do Pregão Eletrônico nº 14/2022.

A auditoria destaca a necessidade de maior rigor e transparência na condução dos processos licitatórios e na gestão dos recursos públicos, para evitar irregularidades e garantir o correto uso do dinheiro público.