Nova legislação fortalece a preservação e valorização das atividades circenses

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.405, que reconhece oficialmente a atividade circense como manifestação da cultura e da arte popular brasileira. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11).

A nova legislação reconhece diversas expressões ligadas ao universo do circo, como malabarismo, acrobacias, números de equilíbrio — entre eles corda bamba e perna de pau — além da palhaçaria. O texto destaca a importância histórica e cultural da atividade circense para a formação artística e para a construção da identidade cultural brasileira.

Com o reconhecimento oficial, o setor passa a contar com maior respaldo institucional, o que poderá fortalecer políticas públicas voltadas à valorização, preservação e incentivo das atividades circenses em todo o país. A medida também pode ampliar o acesso de artistas e companhias a editais, programas de incentivo e ações de proteção do patrimônio cultural imaterial.

A sanção da lei atende a uma antiga reivindicação de profissionais do setor, que enfrentam dificuldades relacionadas ao financiamento de atividades itinerantes, manutenção de estruturas e formação de novos talentos.

Tradicionalmente marcado pela atuação familiar e pela transmissão de conhecimentos entre gerações, o circo é considerado uma das manifestações mais antigas e importantes da cultura popular brasileira.