Uma nova legislação estadual promete mudar o cenário cultural em Pernambuco. A norma, promulgada no último dia 2 de abril, determina que eventos financiados pelo governo do estado reservem 60% das vagas para artistas e grupos locais, fortalecendo a valorização da cultura pernambucana.

A proposta é fruto de iniciativas dos deputados Luciano Duque e Coronel Alberto Feitosa, e também estabelece que pelo menos 20% dos recursos públicos destinados aos eventos sejam aplicados diretamente em manifestações culturais do estado.

A nova lei atualiza uma legislação anterior, criada em 2012, e amplia a proteção e incentivo aos artistas locais, garantindo maior presença nas programações oficiais.

Durante o período junino, a regra passa por um ajuste específico: pelo menos 50% das atrações devem ser compostas por expressões culturais pernambucanas, com foco especial em ritmos tradicionais como o forró e outras manifestações regionais.

Segundo o deputado Luciano Duque, a medida surge como uma resposta ao alto volume de recursos destinados a grandes atrações nacionais, muitas vezes em detrimento dos artistas locais. Ele defende que é necessário equilibrar os investimentos e garantir que o dinheiro público também fortaleça a cultura da própria terra.

O parlamentar destacou ainda a importância da responsabilidade na aplicação dos recursos, afirmando que não é sustentável concentrar grandes investimentos em poucos artistas, enquanto músicos e grupos locais enfrentam dificuldades para acessar oportunidades.

Já o deputado Coronel Alberto Feitosa reforçou que a proposta busca manter os recursos circulando dentro do estado e preservar a identidade cultural pernambucana. Para ele, além do aspecto econômico, a medida também evita a descaracterização das festas tradicionais.

A legislação reconhece diversas expressões culturais como patrimônio do estado, incluindo ritmos e manifestações como frevo, maracatu, forró, ciranda, coco, brega, manguebeat, cavalo-marinho, entre outros, consolidando a diversidade cultural pernambucana.

Com a nova regra, a expectativa é que artistas locais ganhem mais visibilidade, oportunidades e valorização, especialmente em grandes eventos financiados com recursos públicos.