O Supremo Tribunal da Espanha decidiu que um beijo sem consentimento pode ser enquadrado como agressão sexual.

A decisão foi tomada a partir de um caso ocorrido em 2023, quando um homem foi investigado por realizar toques não consentidos em uma mulher em um ponto de ônibus.

Ao analisar o caso, a Corte entendeu que qualquer contato físico forçado com conotação sexual, mesmo que aparentemente leve, como um beijo na mão, pode configurar agressão sexual quando não há consentimento da outra pessoa.

A decisão reforça o entendimento jurídico no país de que o consentimento é elemento central para caracterizar ou não uma conduta como violência sexual.

A Espanha é considerada uma referência no enfrentamento à violência de gênero. Em 2004, o país aprovou uma legislação pioneira na Europa voltada à proteção das mulheres e ao combate a diferentes formas de violência.