A Justiça Federal condenou 11 pessoas por envolvimento em fraudes em licitações para a compra de alimentos destinados à merenda escolar no município de São Lourenço da Mata, no Grande Recife.

A decisão atende a ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Fastio, deflagrada em dezembro de 2013.

Segundo o MPF, o esquema envolveu quatro agentes públicos que atuaram como secretários municipais de Finanças e de Ação Social entre 2011 e 2013, além de dois servidores ligados à área de licitações. Também foram condenados cinco empresários do ramo alimentício e três empresas fornecedoras de gêneros alimentícios.

As investigações apontaram que as irregularidades ocorreram em dois processos licitatórios, realizados nos anos de 2011 e 2013. De acordo com a sentença, houve direcionamento das licitações por meio de cláusulas restritivas e simulação de concorrência entre empresas pertencentes ao mesmo grupo familiar.

Ainda conforme o MPF, os contratos apresentaram superfaturamento de produtos básicos, como açúcar e sal, com valores até 219% acima do preço de mercado.

O prejuízo estimado aos cofres públicos foi de R$ 852 mil. Os agentes públicos envolvidos teriam recebido propina variando entre 10% e 14% do valor dos contratos. Também foi constatado o fornecimento de alimentos adulterados, com datas de validade alteradas.