A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Petrolina iniciou uma série de ações de conscientização voltadas ao enfrentamento do assédio e da violência contra a mulher durante o período pré-carnavalesco. A iniciativa é conduzida pela Comissão da Mulher Advogada e foi detalhada em entrevista ao programa Espaço Aberto, da Rural FM.

Participaram da entrevista a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Annanda Leite, e a vice-presidente da OAB Petrolina, Bárbara Amorim. Na ocasião, elas destacaram a divulgação da cartilha “Meu Direito Não é Brincadeira”, produzida pela OAB Pernambuco, que reúne informações sobre os direitos das mulheres e orientações para identificar situações de assédio e importunação sexual.

De acordo com as representantes da OAB, o material foi elaborado com linguagem simples e acessível, sem caráter técnico-jurídico, com o objetivo de alcançar toda a população. A cartilha também reforça a campanha “Não é Não”, enfatizando que o respeito é garantido por lei, especialmente em eventos festivos, como o carnaval, mas também em situações cotidianas.

Durante a entrevista, Bárbara Amorim explicou a diferença entre paquera e importunação sexual, ressaltando que qualquer contato físico ou comportamento insistente sem consentimento caracteriza violação. Ela também esclareceu a distinção entre importunação e assédio sexual, apontando que este último ocorre em contextos de hierarquia, como no ambiente de trabalho, embora ambos estejam sujeitos a penalidades legais.

Annanda Leite destacou que o aumento no número de denúncias está relacionado à maior divulgação de informações e à conscientização das mulheres sobre seus direitos. Segundo ela, situações de importunação não se restringem ao carnaval, sendo frequentes também em transportes públicos, estabelecimentos comerciais e outros espaços do dia a dia.

Além da divulgação da cartilha em rádios e redes sociais, a Comissão da Mulher Advogada confirmou a realização de um evento no dia 6 de fevereiro, como parte das ações da campanha, voltado à ampliação do debate e da prevenção à violência de gênero em Petrolina.