Após a agressão sofrida por um casal de turistas na praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco, a prefeitura anunciou, nesta segunda-feira (29), um conjunto de medidas para evitar novos episódios de violência na orla.
Os turistas Johnny Andrade Barbosa e Cleiton Zanatta, moradores do Mato Grosso, foram agredidos no sábado (27) após um desentendimento com comerciantes sobre a cobrança pelo uso de cadeiras em uma barraca instalada na faixa de areia. Diante do caso, a gestão municipal determinou a suspensão temporária, por uma semana, das atividades da barraca envolvida.
Também foi decidido pelo afastamento imediato e preventivo dos garçons e atendentes citados no episódio, até a conclusão das investigações conduzidas pela Polícia Civil. Em nota, a Prefeitura de Ipojuca afirmou que repudia qualquer forma de violência e reforçou o compromisso com a segurança, o respeito aos visitantes e a defesa dos direitos do consumidor.
Entre as medidas anunciadas estão o reforço da fiscalização na orla, com ampliação do efetivo da Guarda Municipal e da Secretaria de Meio Ambiente, intensificação das ações para coibir práticas irregulares como venda casada e exigência de consumação mínima, além do fortalecimento da fiscalização quanto ao cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, incluindo a atuação de pessoas de forma irregular, como flanelinhas.
Para registro de ocorrências ou situações de emergência, o município disponibilizou o contato do Centro Integrado de Defesa Social Municipal (CIDEM), pelo número (81) 99463-2859.
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, afirmou que o Estado trabalha para identificar e responsabilizar os envolvidos, inclusive na esfera criminal. Ela também destacou que há registros de queixas recorrentes relacionadas à abordagem de alguns trabalhadores na região e defendeu ações educativas e de qualificação.
A Secretaria de Defesa Social informou que o policiamento realizado pelo batalhão de turismo será intensificado. A Polícia Militar ressaltou que a fiscalização de práticas abusivas no comércio cabe aos órgãos de defesa do consumidor, como os Procons municipal e estadual.
