Doze cadeias públicas localizadas no interior de Pernambuco foram desativadas de forma planejada e gradual, conforme programação da Secretaria Executiva de Administração Prisional (Seap), publicada neste mês de dezembro.

Ao todo, 113 pessoas privadas de liberdade foram transferidas para unidades com maior capacidade estrutural e oferta de serviços.

Foram desativadas as cadeias de Afrânio, Carnaíba, Flores, Glória do Goitá, Ibimirim, Moreilândia, Nazaré da Mata, Parnamirim, Riacho das Almas, Sertânia, Tuparetama e Vicência. Segundo estudo técnico da Seap, essas unidades operavam com baixa ocupação, apresentavam infraestrutura insuficiente e geravam custos considerados desproporcionais.

A redistribuição dos detentos ocorreu de forma gradual, buscando mantê-los o mais próximo possível das comarcas de origem e respeitando a capacidade das unidades receptoras, localizadas em Salgueiro, Petrolina, Limoeiro, Arcoverde e Pesqueira. A secretaria afirma que o objetivo é garantir acesso a serviços previstos no sistema prisional, como educação, formação profissional e assistência à saúde.

Em nota, a Seap informou que a medida integra o processo de reestruturação do sistema prisional dentro do Plano Juntos pela Segurança, com foco em eficiência administrativa e melhor utilização dos recursos públicos.

A desativação das cadeias motivou manifestação da OAB-PE, que encaminhou ofício à secretaria pedindo esclarecimentos sobre o fechamento da Cadeia Pública de Sertânia e das demais 11 unidades. A Ordem solicita informações sobre o destino dos custodiados, protocolos temporários de atendimento jurídico e detalhes do planejamento oficial de remanejamento, ressaltando a necessidade de preservar o acesso da advocacia aos presos e as prerrogativas profissionais.