A vereadora Rosarinha Coelho (União Brasil) apresentou um projeto de lei que fortalece a rede de proteção às mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência vítimas de violência em Petrolina.

A proposta, aprovada por unanimidade, recomenda que instituições de saúde públicas e privadas comuniquem imediatamente à autoridade policial, no prazo máximo de 24 horas, qualquer indício ou confirmação de violência física, psicológica ou moral contra os grupos vulneráveis mencionados.

De acordo com a vereadora, o objetivo é garantir que os casos de violência não passem despercebidos e as vítimas recebam o atendimento e a proteção necessários. “Muitas vezes, o primeiro local onde uma vítima procura ajuda é uma unidade de saúde. É fundamental que esses profissionais estejam amparados por lei para agir de forma rápida e responsável”, destacou Rosarinha.

O projeto também prevê que a comunicação contenha, sempre que possível, a identificação completa da vítima e do acompanhante, assegurando o sigilo dos profissionais e denunciantes envolvidos. “Nosso compromisso é com a vida e com a dignidade das pessoas. A denúncia é o primeiro passo para quebrar o ciclo de violência e garantir que as vítimas não fiquem sozinhas”, reforçou a parlamentar.