O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizará nesta terça-feira (7), a partir das 9h30, o julgamento de um processo que investiga suposta fraude na cota de gênero nas últimas eleições de Petrolina.

Caso seja confirmada, a decisão poderá alterar a composição da Câmara de Vereadores do município, com a anulação dos votos do Partido Progressista (PP).

De acordo com informações de bastidores, a investigação aponta que a candidata considerada “laranja” não teria feito campanha, não votou nem em si própria e recebeu apenas um voto em uma seção que não correspondia à sua candidatura.

O caso segue a jurisprudência consolidada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Súmula 73, que estabelece que a fraude à cota de gênero que exige pelo menos 30% de candidaturas femininas pode ser configurada quando houver votação zerada ou inexpressiva, ausência de atos efetivos de campanha, prestação de contas irregular ou movimentação financeira inexistente.

O julgamento no TRE-PE definirá se os votos da candidata serão anulados e se a composição da Câmara de Vereadores de Petrolina será alterada em razão da irregularidade.