A Prefeitura de Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco, abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar possíveis responsabilidades da diretora e da vice-diretora da Escola Municipal Tia Zita.

A medida ocorre após a morte da estudante Alícia Valentina, de 11 anos, espancada por cinco colegas e falecida quatro dias depois no Hospital da Restauração (HR), em Recife.

O procedimento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios em 22 de setembro. Conforme a portaria assinada pelo prefeito Calby de Carvalho Cruz, há indícios de irregularidades no desempenho das funções da gestão escolar, o que motivou a abertura do PAD.

A comissão que conduzirá a apuração é formada pelas servidoras efetivas Laramire Maria Pereira (presidente), Sandra Soraia Barbosa Pereira dos Santos e Hilmara Roriz da Silva (membros).

O processo seguirá os trâmites previstos no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, garantindo o contraditório e a ampla defesa, conforme estabelece a Constituição Federal. Uma familiar da vítima, que preferiu não se identificar, afirmou que houve “negligência da escola”, evidenciada pelas imagens das câmeras de segurança.

Paralelamente, a Polícia Civil de Pernambuco concluiu o inquérito especial que investigava a agressão. O procedimento, finalizado em 19 de setembro, foi encaminhado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que dará seguimento às medidas legais cabíveis. Durante a investigação, foram analisadas imagens das câmeras da escola, laudos médicos, depoimentos de testemunhas e informações da família da vítima.

Um dos envolvidos, adolescente de 12 anos, foi apreendido no dia 10 de setembro por ato infracional análogo ao crime e cumpre medida socioeducativa na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Petrolina. A família de Alícia Valentina reforça a necessidade de que todos os responsáveis pelo caso sejam responsabilizados.