Operação ‘Combustível Legal’ fiscaliza 47 postos e registra 24 autuações na Bahia

A força-tarefa da operação “Combustível Legal” fiscalizou, na última semana, 47 postos de combustíveis nos municípios de Paulo Afonso, Nilo Peçanha, Cícero Dantas, Jeremoabo e Ribeira do Pombal, nas regiões Nordeste e Norte da Bahia. A ação resultou em 24 autuações por irregularidades diversas.

Criada em 2019, a operação reúne órgãos estaduais e federais e tem como objetivo verificar o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis, além de outras normas que protegem o consumidor baiano.

De acordo com o coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), Olavo Oliva, são fiscalizados entre 45 e 60 postos por mês em todo o estado. Ele destacou ainda o efeito indireto da iniciativa.

A operação conta ainda com o apoio da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), através das polícias Civil e Militar, esta última representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

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