No sábado (21), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptou um ônibus de passageiros no km 429 da BR 116, em Feira de Santana, Bahia, que fazia a rota entre São Paulo (SP) e Euclides da Cunha (BA). Durante a fiscalização do compartimento de carga do veículo, os agentes encontraram uma significativa quantidade de dispositivos eletrônicos para fumar.

Foram apreendidos 100 Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) em uma caixa de papelão, além de 28 DEFs e 315 unidades de eletrônicos diversos em outra caixa. O motorista do ônibus informou que as encomendas foram embarcadas em São Paulo, mas não tinha certeza sobre o destino final das mercadorias.

De acordo com a Resolução n° 46, de 28 de agosto de 2009, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a venda, importação e publicidade de dispositivos eletrônicos para fumar, como os cigarros eletrônicos, é proibida no Brasil. Além disso, o motorista não apresentou documentação fiscal para os eletrônicos diversos.

Diante das circunstâncias, foram identificados, inicialmente, crimes de contrabando e descaminho. A carga apreendida foi encaminhada à Receita Federal em Feira de Santana para as providências cabíveis.