Enfim projeto que reconhece serviços de pedreira artesanal em Petrolina será votado hoje

Seis projetos constam da pauta para serem analisados e votados na sessão desta terça-feira (21), na Câmara Municipal de Petrolina, entre eles o que autoriza o Poder Executivo a reconhecer no âmbito do município de Petrolina, os serviços de pedreira artesanal, de produção de paralelepípedo e meio fio.

As demais matérias são:

Projeto de Lei nº 009/17, que permite o Poder Executivo autorizar a AMMPLA a realizar o procedimento para colocação de lombadas em vias públicas.

Projeto de Lei nº 013/17, que trata sobre o atendimento diferenciado para os portadores de diabetes Tipo 1 e Tipo 2 na Rede Pública e Estadual de Saúde e também na Rede Privada de Saúde.

Projeto de Resolução nº 001/17, que altera dispositivos do Regimento Interno, que trata do pedido de informações.

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/17, que concede Título de Cidadão Petrolinense ao cantor e compositor José Joípson Tavares.

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/17, que concede Título de Cidadão Petrolinense ao Sargento PM Reginaldo Miranda Barbosa.

As sessões do Poder Legislativo em Petrolina são realizadas às terças e quintas-feiras a partir das 9:00 horas da manhã no plenário da Casa Plínio Amorim.

Banco do Brasil é multado em R$ 4 milhões por não adequar agências alvo de explosões

Imagem ilustrativa

O Banco do Brasil foi multado em R$ 4 milhões devido ao descumprimento da reabertura das agências atingidas por ações criminosas. A sentença foi dada após o julgamento administrativo da instituição financeira pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco e do Procon.

De acordo com o Procon, os bancos que tiveram terminais de autoatendimento ou agências explodidos para roubo estão sendo investigados desde agosto passado. Na última audiência, realizada em fevereiro deste ano, o órgão de Defesa do Consumidor propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que as instituições reforçassem a segurança, mas o documento não foi assinado por nenhuma financeira.

Entre os pontos propostos pelo TAC estavam: a submissão do plano de segurança adotado à Polícia Federal; a efetivação das medidas de segurança voltada à total inutilização de cédulas; a devolução e suspensão das cobranças bancárias dos consumidores que estão com suas agências fechadas; e o restabelecimento do funcionamento efetivo. Todos os bancos apresentaram defesa adiantando que as agências que tinham sido atingidas já estavam com os serviços restabelecidos.

Apenas o Banco do Brasil continua com as agências atingidas no interior do estado fechadas. Segundo os bancos, as taxas de serviços bancários não estavam sendo cobradas aos correntistas das agências que estavam fechadas e que em caso da efetivação da cobrança os valores serão estornados. O Banco do Brasil alegou que a devolução não seria necessária, visto que o consumidor teria alternativas para realizar operações bancárias. Em contrapartida, o Procon/PE entende que essa atitude retira o direito de escolha do consumidor.

MULTA

A decisão de multa é fundamentada em infração gravíssima e destaca entre os fatores: defeitos de prestação de serviço coletivo e cobrança de taxas a consumidores por serviços bancários durante o período de não funcionamento. O Banco do Brasil terá o prazo legal de 10 dias para apresentar recurso. O Procon/PE também enviou um ofício para a Polícia Federal para que, como órgão competente, fiscalize todos os bancos com o objetivo de verificar se a operação das agências estão seguindo a legislação de segurança.

Professores estaduais suspendem greve após assembleia

Categoria decidiu encerrar o movimento paredista em assembleia nesta segunda. Foto: Sintepe/Divulgação

Depois de seis dias parados, os professores da rede estadual de ensino decidiram suspender a greve da categoria, na tarde de ontem (20), em assembleia realizada no Teatro Boa Vista. A paralisação dos docentes deixou escolas estaduais sem aula por quatro dias letivos. Na contramão do movimento estadual, os professores da rede municipal do Recife optaram por mater a paralisação e marcaram um novo protesto para a próxima quarta-feira, dia 22 de março.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) adiantou que não descarta a possibilidade de uma nova greve. O movimento paredista foi deflagrado, na última quarta-feira, seguindo uma orientação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e, em paralelo, foi entregue uma pauta de reivindicação ao Governo de Pernambuco com 36 pontos de discussão a respeito do piso salarial, das condições de trabalho e da formação continuada dos profissionais. O Sintepe adiantou que haverá um novo ato de protesto no próximo dia 11 de abril, na Praça do Derby, região central do Recife, a partir das 14h.

“Nós fizemos a greve seguindo a orientação da CNTE no ato contra a Reforma da Previdência e em defesa do Piso Salarial dos Professores. No mesmo dia, entregamos ao governo nossa pauta com as questões específicas. Agora, o olhar nacional aponta para uma nova investida e organização conjunta com as centrais sindicais e movimentos sociais. Fora isso, o Estado tem 30 dias para dar uma resposta sobre nossa pauta. Estamos reivindicando que se cumpra a lei, que determina reajuste de 7,64% a partir do dia 1º de janeiro, mas que até agora não aconteceu. Vamos aguardar, mas a suspensão da greve é momentânea e vamos continuar o trabalho de mobilização e discussao com a categoria”, detalhou o presidente do Sintepe, Fernando Melo.

Pernambuco tem, atualmente, 20 mil professores efetivos na rede estaduai, masi 15 mil contratados temporariamente, quatro mil funcionários administrativos e 1,5 mil analistas educacionais. A categoria reúne cerca de 40 mil trabalhadores.

Com informações do Diário de Pernambuco.

Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Países suspendem compra em frigoríficos investigados

Folha de São Paulo
Governo susta venda no exterior de 21 frigoríficos

O Estado de São Paulo
Importadores anunciam restrições à carne brasileira

Jornal do Commercio
Começa embargo a carne brasileira

Diário de Pernambuco
Carne fraca a facada na economia

Folha de Pernambuco
Suspensa exportação de 21 frigorífico

A Tarde
UE, China e Coreia do Sul barram a carne brasileira

Tribuna da Bahia
Planalto diz que não há risco na carne

Correio da Bahia
Aniversário da cidade terá 8 dias de festa

O Dia
Justiça suspende decisão de prisão domiciliar para Adriana Ancelmo

Correio Brasiliense
PF é obrigada mostrar provas de ‘carne podre’

Valor Econômico
Ministério da Agricultura suspende exportações de 21 frigoríficos

Meio Norte
Água e saneamento: Campo Grande dá exemplo a Teresina

Diário do Nordeste
Frigoríficos têm queda de até 30% na venda de carnes após operação

Senadores demonstram preocupação com efeitos da Operação Carne Fraca

Senador José Medeiros (PSD-MT)

A preocupação com a credibilidade da carne brasileira no mercado externo marcou a sessão desta segunda-feira (20) no plenário do Senado. Os senadores citaram a Operação Carne Fraca, deflagrada na última sexta-feira (17) pela Polícia Federal. As denúncias envolvem a corrupção de fiscais que facilitavam a venda de carne vendida e adulterada com produtos químicos.

A situação dos pequenos produtores que vendem os animais para os frigoríficos foi lembrada por Ana Amélia (PP-RS), Cidinho Santos (PR-MT) e José Medeiros (PSD-MT). Para os senadores, são eles que vão sentir os efeitos da desconfiança gerada pela operação.

“Sabe quem vai ser punido? Vai ser o coitado daquele pecuarista que tem as suas vaquinhas lá e para quem a esperança era vendê-las para poder sobreviver. A carne, com certeza, vai lá embaixo, não vai sobrar para pagar o capim que a vaca comeu”, lamentou Medeiros.

Ana Amélia lembrou que o próprio fiscal agropecuário responsável pela denúncia, Daniel Gouveia Teixeira, disse que o número de empresas que fraudaram a qualidade dos produtos é pequeno. Para ela, é preciso uma investigação mais profunda para que se separe essa minoria e para que todo o esforço do Brasil para melhorar a qualidade das carnes não seja em vão.

Para Ana Amélia, é preciso tirar lições da operação. A primeira delas é punir exemplarmente os responsáveis para evitar que as irregularidades voltem a ocorrer. Além disso, o governo precisa ser transparente e explicar para os compradores estrangeiros e para o mercado interno o que está acontecendo.

“E a Polícia Federal, nesse processo, tem uma responsabilidade dupla, que é a agilidade na revelação das fraudes apuradas, do ponto de vista técnico e do ponto de vista da questão sanitária. Ela não pode fugir dessa responsabilidade”, frisou.

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Receita espera receber mais 650 mil declarações do IRPF em Pernambuco

Pouco mais de um mês após o início do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017, já foram realizadas 115.072 declarações em Pernambuco. O montante foi contabilizado até as 17h desta segunda-feira (20) e o prazo final para a entrega das declarações vai até às 23h59 do dia 28 de abril. A expectativa é de que outras 650 mil declarações ainda sejam entregues em Pernambuco

Quem precisa realizar a declaração

A declaração do imposto de renda para a pessoa física é obrigatória para aqueles que receberam rendimentos tributáveis em um valor superior a R$ 28.559,70 no ano passado.

Precisa ainda declarar o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50; o que pretenda compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores; ou que teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, cujo valor total seja superior a R$ 300 mil.

Com informações do NE10

Bill Gates é o homem mais rico do mundo pelo 4º ano seguido

(Foto: Internet)

Nesta segunda-feira (20), a revista americana Forbes, anunciou que o empresário Bill Gates, co-fundador da Microsoft, segue no topo da lista dos bilionários mais ricos do mundo. O empresário acumula, aproximadamente, 86 bilhões de dólares.

Entre as dez personalidades mais ricas do mundo, oito são americanas. As exceções são o espanhol Amancio Ortega (4º), com uma fortuna estimada de 71,3 bilhões de dólares, e o mexicano Carlos Slim Helu (6º), com patrimônio de 54,5 bilhões de dólares. O co-fundador do Facebook Mark Zuckerberg aparece entre os 10 primeiros da lista, com uma fortuna estimada em 56 bilhões.

O Brasil aparece na lista com o investidor Jorge Paulo Lemann, com uma fortuna estimada em 29,2 bilhões, que ocupa a 22ª posição na lista. Em segundo lugar no ranking nacional está o banqueiro Joseph Safra (37º no mundo), com um patrimônio avaliado em 20,5 bilhões de dólares, seguido por Marcel Herrmann Telles (73º do mundo), um dos acionistas majoritários da Anheuser-Busch InBev, com 14,8 bilhões de dólares.

O título de mulher mais rica do mundo ficou com a francesa Liliane Bettencourt, principal acionista física do grupo de cosméticos L’Oréal. Aos 94 anos de idade, Bettencourt ocupa a 14ª posição no ranking mundial e tem uma fortuna avaliada em 39,5 bilhões de dólares.

Com informações do Portal Terra

Ministério do Trabalho atualiza a tabela de Classificação Brasileira de Ocupações

(Foto: Internet)

Com as novas inclusões, o país conta agora com 2.638 ocupações reconhecidas pelo o Ministério do Trabalho através da tabela de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).

Com o acréscimo de 21 novas profissões, passam a constar na tabela, por exemplo, as funções de sanitarista, técnico em espirometria (exame que mede velocidade de entrada e saída de ar dos pulmões), estoquista e monitor de ressocialização prisional.

A pasta destacou que a CBO é o documento que reconhece a existência de determinada ocupação, e não sua regulamentação, que deve ser feita por lei e sancionada pela Presidência da República. A atualização da tabela é feita levando em conta mudanças nos cenários tecnológico, cultural, econômico e social do país, que provocam alterações na dinâmica do mercado de trabalho brasileiro.

As 21 novas ocupações profissionais reconhecidas pelo governo são as seguintes: Sanitarista, Técnico em espirometria, Técnico de sinalização náutica, Técnico em manobras em equipamentos de convés, Técnico em sinais navais, Auxiliar técnico de sinalização náutica, Analista de desembaraço aduaneiro, Supervisor de logística, Conferente de mercadoria (exceto carga e descarga), Estoquista, Expedidor de mercadorias, Auxiliar de logística, Monitor de ressocialização prisional, Trabalhador portuário de capatazia, Analista de Planejamento e Controle da Produção, Analista de planejamento de materiais, Analista de logística, Analista de projetos logísticos, Analista de estoques, Coordenador de aplicação de provas (concursos, avaliação, exame) e Aplicador de provas.

Com informações do EBC

Prefeitura de Juazeiro divulga convocação de aprovados em processo seletivo da Sesau

(Foto: Internet)

Nesta segunda-feira (20) a Secretaria de Saúde (Sesau) de Juazeiro divulga a primeiro edital de convocação do Processo Seletivo Público Simplificado. O resultado está disponível no site da Prefeitura e também será lançado no Diário Oficial do município.

Nesta primeira lista, foram convocados os candidatos para as funções de: Agente de Portaria, Eletricista, Pedreiro, Encanador, Condutor de Maca, Digitador, Rádio Operador, Técnico Auxiliar de Regulação Médica (TARM), Atendente de Farmácia, Técnico em Enfermagem para Motolância, Enfermeiro Obstetra, Fonoaudiólogo, Médico Ortopedista, Assistente Social e Enfermeiro para Vigilância Sanitária.

Os 144 candidatos aprovados devem entregar os documentos para fins de contratação no período de 27 a 29 de março, das 08h às 12h, no auditório da Sesau, localizado no 1º andar da Rua 15 de Julho, nº 32, Centro.

Ainda segundo o edital, o não comparecimento do candidato no prazo estipulado para admissão, significará a exclusão do candidato do concurso.

Países importadores anunciam restrições à carne brasileira

(Foto: Internet)

A Operação Carne Fraca, que apontou fiscalização irregular de frigoríficos no Brasil, além da União Europeia, outros países anunciaram restrições temporárias à entrada de carne brasileira nesta segunda-feira (20). Os países responderam por 27% das exportações brasileiras de carne em 2016.

A lista, até o momento conta com a União Europeia, China, Coreia do Sul e Chile. O governo brasileiro trabalha para que as restrições fiquem somente às 21 unidades investigadas, e não a todas exportadoras.

Segundo Michel Temer, 6 das 21 unidades suspeitas de fraudes exportaram nos últimos 60 dias. Entre as investigadas, 5 unidades já foram suspensas de forma preventiva, informaram associações do setor. As unidades com certificação suspensa não podem vender para o mercado interno, nem para o externo.

O Brasil é o segundo maior produtor de carne bovina do mundo e o maior exportador.

Com informações do G1

Hospital Dom Malan/IMIP abre seleção para médicos especialistas

(Foto: arquivo)

Começa nesta terça-feira (21) e segue até domingo (26), o período de inscrição para a seleção do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina, as vagas são para médicos especialistas nas áreas de neonatologia, pediatria e ginecologia/obstetrícia.

Para participar, o interessado deve seguir o seguinte passo a passo: se cadastrar e/ou atualizar o currículo no site do IMIP, na guia de contato e, em seguida, acessar a guia trabalhe conosco, fazer o login com o CPF e a senha gerados no cadastro do currículo e entrar no link “clique aqui para verificar processo seletivo”.

Será feita inicialmente uma triagem curricular e, posteriormente, uma convocação para a segunda fase composta por uma entrevista. Portanto, é de suma importância que o candidato esteja com seus dados atualizados, inclusive com a carteira do conselho atualizada e válida, de preferência no conselho de Pernambuco.

Terceirização deve ser aprovada pela Câmara até quarta-feira

(Foto: Internet)

Durante evento da Câmara Americana de Comércio (Amcham), em São Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou nesta segunda-feira (20), que os parlamentares devem aprovar até esta quarta (22) um projeto que regulamenta a terceirização no trabalho.

“Eu estou confiante, acredito que, nesta semana a gente tenha condições de aprovar, entre terça e quarta-feira, a terceirização na Câmara dos Deputados. É um passo importante porque milhões e milhões de empregos hoje são gerados por terceirização”, disse Maia, afirmando “esperar” que possui os votos necessários para a sua aprovação.

O presidente da Câmara também se disse “confiante” de que a Casa aprovará, nos próximos meses, as reformas trabalhista e previdenciária apresentadas pelo governo Michel Temer, nesta sequência. Maia tem defendido que a aprovação das reformas beneficiará o país e favorecerá novos investimentos.

Com informações do G1

Câmara de vereadores de Juazeiro promove sessão extraordinária com familiares de Beatriz Angélica

(Foto: Arquivo)

Nesta segunda-feira (20) o vereador Tiano Félix (PT-BA), convocou uma sessão extraordinária na Câmara de Vereadores de Juazeiro, para promover um debate sobre o caso de Beatriz Angelica. A sessão acontecerá às 18h.

O objetivo principal do evento é colocar o legislativo a disposição dos familiares de Beatriz Angelica. Ampliando a repercussão do caso e consequentemente a imagens divulgadas recentemente para que o criminoso seja localizado o mais breve possível.

Vale reforçar o contato para denúncias:

Ouvidoria SDS – 181
Whatsapp – (87) 99911-8104 (Família)
Disque Denúncia (81) 3421 9595 / (81) 3719 4545

Estão abertas as inscrições Processo Seletivo Simplificado do IFBA

(Cartaz Divulgação)

Segue até o dia 7 de abril o período de inscrição para os interessados em participar do Processo Seletivo Simplificado 2017, do Instituto Federal da Bahia Campus Juazeiro. Estão sendo oferecidas 80 vagas para o curso Técnico em Administração e 80 vagas para o curso Técnico em Segurança do Trabalho.

Os dois cursos, que já são oferecidos pelo Campus Juazeiro, passam a ser ofertados agora para públicos diferentes. O Técnico em Administração, que antes era oferecido apenas na forma integrada ao ensino médio, passa agora a ser oferecido também na forma subsequente e tem como público alvo estudantes que já concluíram o ensino médio. O curso de Segurança do Trabalho, antes apenas subsequente, agora é ofertado também na forma integrada ao ensino médio.

A seleção será realizada exclusivamente por meio da análise do desempenho escolar em Língua Portuguesa e Matemática no Ensino Fundamental II, anotado no Histórico Escolar do estudante, para as vagas destinadas ao Curso de Segurança do Trabalho, forma integrada; e por meio da análise do desempenho escolar das disciplinas cursadas no Ensino Médio, anotado no Histórico Escolar do estudante, para as vagas destinadas ao Curso de Administração, forma subsequente. Sendo assim, não haverá provas.

Acesse o Edital.

Homem é preso por tráfico de drogas no bairro Piranga, em Juazeiro

(Foto: Divulgação)

Um traficante foi preso durante a manhã do último sábado (18), no bairro Piranga, em Juazeiro.

Segundo informações da polícia, o traficante foi localizado próximo a antiga estação ferroviária e ao avistar os policiais tentou fugir, mas foi capturado. Com o acusado os policiais encontraram quatro petecas de cocaína, uma pedra grande de crack (equivalente a aproximadamente 50 pedras pequenas de crack), uma folha de cheque no valor de R$ 1.300,00 e R$ 300,70.

O acusado foi preso e encaminhado para a delegacia de polícia, juntamente com a droga apreendida.